EXPEDIENTE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº37/2017: INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário Nogueira)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE O ‘PROGRAMA A ESCOLA VAI Á CÂMARA. (Venilson Souza)
PARECER 57/2017 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 36/2017: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE- ADESCOM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Luís Alberto)
PARECER 58/2017 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
INDICAÇÃO Nº 163: CONFORME A APLICAÇÃO DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRIO NOGUEIRA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA EM 2016 SOLICITO A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO PARA OS MORADORES DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL MÃE CARLITA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 165: CONFORME A APLICAÇÃO DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRIO NOGUEIRA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA EM 2016 SOLICITO A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO PARA OS MORADORES DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL DO GURUGÉ. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 532: ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA POPULAR COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÁS FAMÍLIAS CARENTES, CUJA RENDA MENSAL PERCAPITA SEJA IGUAL OU INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 536: IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ALERTA ADEQUADA INFORMANDO SOBRE A TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA BA -523 EM FRENTE AO COLÉGIO ANNA JUNQUEIRA AYRES TOURINHO. (João Carlos)
INDICAÇÃO Nº 537: CAMPANHA DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL (AV) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (João Carlos)
INDICAÇÃO Nº 445: IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTOS HISTÓRICOS EM PRAÇA PÚBLICA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 448: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA A REPRESSÃO DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 462: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTES URBANO, LIGANDO O BAIRRO DE JABEQUARA DE AREIA A SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 539: IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO CAÍPE DE BAIXO. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 540: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 541: REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO. (Renato Costa)
